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Este artigo é de autoria de Pablo Arruda Busetti.

Tamanhas foram as asneiras que já tive que escutar quando o assunto é o Disc-Jockey, vulgo DJ. Dizer que ele não é músico, que só aperta o play, tira vantagem da música dos outros são algumas das quais me recordo no momento. Isso não passa de um baita senso comum, gente que nunca se informou sobre técnicas de mixagem e produção. Agora, imagine quando tais criaturas souberem que DJ já é considerada uma profissão legal no país. Ainda não tive a sorte de presenciar um episódio desse. No mínimo, deverão rever seus conceitos.

Para ser um Disc-jockey, não basta querer, ou melhor, apertar o play, é preciso ter muito conhecimento musical e técnico, tanto teórico quanto prático. Depois disso tudo, dependendo do resultado, talvez seja conveniente tomar para si o título de DJ ou Produtor DJ. Se realmente é necessário um curso profissionalizante para que isso ocorra, eu não garanto, pois tem gente que consegue assimilar por conta própria todo o processo. Muito músico é autodidata e bem virtuoso por sinal. Mas é fato que um curso torna o recheio intelectual da pessoa mais pomposo.

O grande xis da questão da lei que está tramitando pelo Senado Federal toca exatamente neste aspecto. O DJ ou Produtor DJ, para serem registrados na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, devem possuir certificado de curso profissionalizante. Mas como ficam os já consagrados DJs da cena eletrônica brasileira que não possuem o tal diploma? Podem ficar sossegados. O seu DJ favorito não vai ter que abandonar a carreira e tornar-se um mero mortal.

Bom, então vamos ao que interessa: a bendita Lei. No final do ano de 2007, surgiram dois projetos de Lei relacionados com a profissionalização dos DJs e Produtores DJs. O primeiro foi o Projeto de Lei nº. 2.631/07, elaborado pelo deputado Brizola Neto, que, em resumo, tornaria o diploma de formação profissionalizante requisito para exercício da profissão de DJ e VJ. Teve parecer desfavorável. Eu acredito que tenha sido devido à maneira superficial pela qual tratou do assunto.

O segundo foi o Projeto de Lei nº. 740/07, de autoria do senador Romeu Tuma. Este sim demonstrou ser um projeto mais lúcido e condizente com a realidade. A sua essência também diz respeito à regulamentação por meio do diploma. No entanto, para os DJs atuantes, uma espécie de comprovante serve de alternativa para enquadrá-los na regulamentação.

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Senador Romeu Tuma

Limitação de seis horas diárias e trinta horas semanais e uma estranha imposição, de caráter protecionista eu diria, de uma cota de 70% de DJs brasileiros quando o evento contar com alguma atração internacional são outros itens que chamam a atenção. Não é o fato de uma festa ter seu line up repleto de gringos ou brasileiros que significa garantia de qualidade, pois DJ competente tem pelo mundo todo, e, convenhamos, os brasileiros têm potencial para serem escalados sem que seja necessária uma medida tão radical.

No dia 31 de março de 2009, o projeto teve parecer favorável diante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.

A então relatora do parecer, senadora Rosálba Ciarlini, opinou juntamente com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte pela aprovação da Lei do Senado nº. 740 de 2007 na forma de um substitutivo, ou seja, no final das contas o que aconteceu é que a categoria DJ e Produtor DJ passou a ser abarcada por uma lei federal do ano de 1978, que reconhece as atividades dos Artistas e Técnicos e Espetáculos. Naquela época, os DJs brasileiros não tinham a visibilidade que hoje possuem (se é que eles existiam), por isso não eram citados.

No último dia de abril, o relator da Comissão de Assuntos Sociais, senador Wellington Salgado de Oliveira, concedeu minuta de parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo. No momento, a situação consta como pronta para a pauta na comissão. Fica o aguardo pelo parecer final.
Ok, até aí só alegria. Mas algumas partes da lei ainda são nebulosas para mim. Por exemplo: de acordo com o próprio parecer em questão, são quase um milhão de Disc-Jockeys no Brasil. Quem irá fiscalizar essa galera toda? Fica por conta dos promoters de eventos e proprietários de “baladas” certificarem se o contratado possui registro ou não? Outra incógnita: quais serão os critérios de avaliação para agraciar um DJ ou Produtor DJ, que há tempos atua, com o atestado de capacitação profissional?

Vale ressaltar que são várias as fontes e vertentes existentes na música eletrônica, o que torna o desenvolvimento de tais critérios de avaliação um tanto complicado. Pare para pensar: seriam compatíveis os conceitos musicas do DJ influenciado pelo minimal tech com os do DJ que toca techno brega? Difícil!
Pontos cegos desse naipe estão presentes no projeto. Fica a torcida para que sejam mais bem esclarecidos e que a sua divulgação seja expressiva pelo território nacional, pois a luta pela garantia dos direitos trabalhistas de DJs e DJs produtores não é de ontem.

Em uma conversa que tive com Ilan Kriger, DJ e Produtor DJ há quase dez anos e proprietário de uma escola de música eletrônica, escutei logo de cara um “há dez anos a gente busca isso”, com uma dose de sarcasmo no ar. O que ficou implícito aí é a evidencia de que somente depois do “boom” das grandes festas de música eletrônica em território nacional é que o problema veio à tona, o lance começou a ganhar profissionalismo e, consequentemente, necessitar de relacionamentos trabalhistas burocráticos.

Dizendo ser cem por cento a favor da lei, Ilan acredita que quanto mais simples e clara ela for, mais concisa será a sua aplicação. Em relação aos cursos de DJ e Produtor DJ, ele afirma que uma pessoa, ao optar por freqüentar um curso, tem mais condições de aprendizado, porque recebe maior quantidade de informações e se desenvolve muito mais rápido do que uma que não o faça. Mas não desconsidera o fato de ser possível que alguém aprenda por conta própria.

Em suas próprias palavras Kriger explica que “o DJ com o tempo vai pegando as informações e vai desenvolvendo por si só. A escola, de certa forma, é só o primeiro degrau, eu nunca vou poder pegar todo mundo pela mão e levar lá pra cima. A gente mostra as possibilidades e cada um vai trilhar da maneira que quiser”

Ao discutirmos algumas questões sobre aplicabilidade e transparência da lei concordamos que certos aspectos deixam a desejar, principalmente a forma como emergiu o projeto de lei, proposto de maneira descendente. Apesar dos pesares, consegui ter uma opinião formada sobre o caso, pois acredito que garantir os direitos do DJ e do Produtor DJ é mais do que correto conforme, como em outra profissão qualquer, essas pessoas estão prestando um serviço para alguém. Portanto, elas devem ser devidamente remuneradas por seus contratantes e protegidas por seus sindicatos.

Quando reconhecida como profissional, a categoria ganha maior respaldo e mais incentivo para desenvolver suas atividades. Quem sai ganhando, além do profissional, são nossos ouvidos.

#Acompanhe o trâmite http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83732

Obrigado Pablo por tornar o dgtl.lv/clients/ilankriger/wordpress melhor. Você também quer colaborar?!

Quem é Pablo Arruda Busetti:

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Tenho vinte e dois anos e sou acadêmico de jornalismo na Universidade Positivo. A possibilidade de estar envolvido com cultura, música e tecnologia foram os fatores que me levaram a escolher o curso. Minha ligação com a música existe desde quando me conheço por gente, pois minha mãe fora proprietária de uma escola de música por vários anos. Toco bateria em uma banda chamada Born Again Shell (BASH) e também arrisco algumas mixagens quando aparece um par de CDJ. A simpatia pela música eletrônica vem do final dos anos noventa, época em que me deparei com os vídeo-clipes de “Smack My Bitch Up” e “Breathe”, do Prodigy.